Política de Privacidade e Dados Pessoais da UCM


A Módulo respeita sua privacidade em conformidade com as boas práticas da ABNT NBR ISO/IEC 27701, norma no qual possui certificação, e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Política de Privacidade da UCM explica quando e para qual propósito são coletados dados pessoais de utilizadores, em que condições tais dados são compartilhados e como tais dados são protegidos.  Esta Política é específica para os serviços da UCM (Universidade Corporativa Módulo) e é parte da Política de Privacidade corporativa da empresa.

1. Base legal

A coleta e utilização de dados pessoais no Portal da UCM hospedado em https://ucm.talentlms.com/ está baseada no previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/18) e em boas práticas consagradas em normas técnicas ou regulamentares.

Doravante, o termo "utilizador interno" se refere à colaboradores da Módulo e o termo "utilizador externo" se refere à colaboradores de empresas parceiras (clientes, fornecedores etc.) e outros visitantes no Portal da UCM. O termo "utilizador" empregado isoladamente (mesmo sentido de usuário) abrange todas as pessoas que têm conta no Portal da UCM. 

2. Dados pessoais coletados

Para tornar possível o acesso aos serviços do Portal da UCM, são coletados os seguintes dados pessoais dos utilizadores: nome completo e e-mail (obrigatórios), foto do perfil, descrição e empresa (opcionais). Para viabilizar o acesso o sistema gera um login e uma senha para cada utilizador.

Nota: Para utilização dos serviços do Portal da UCM, não é necessária e nem é realizada a coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis dos utilizadores, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicado ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Nenhum destes dados é solicitado ao titular para utilização normal dos serviços do Portal. 

3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

O propósito da coleta dos dados pessoais é viabilizar o acesso e uso dos serviços da UCM para utilizadores interessados.  As informações pelos utilizadores são utilizadas para:

- Processar pedidos de inscrição no Portal da UCM e nos cursos Online;

- Responder a perguntas e/ou solicitações de suporte;

- Administrar o progresso do utilizador (acessos, inscrições em cursos, cursos concluídos, tempo de treinamento, certificados obtidos etc.)

- Proteger e melhorar os serviços e/ou produtos oferecidos pelo portal da UCM;

- Avaliar, prevenir e solucionar eventuais problemas que ocorram com produtos e/ou serviços;

- Sugerir cursos on-line que possam ser do interesse do utilizador.

- Enviar alertas e notificações para o utilizador.

- Gerar certificados de conclusão de cursos.

- Gerar estatísticas de gamificação (desempenho do utilizador relativo a outros utilizadores).

4. Consentimento

Com relação ao consentimento para coleta e tratamento, há três casos relevantes:

4.1. Utilizadores internos (colaboradores da Módulo)

A coleta de dados para acesso de utilizadores internos é feita com legítimo interesse, dado que há cursos institucionais da Módulo que são obrigatórios (ambientação, segurança da informação, programa de integridade etc.) e que portanto todos os colaboradores precisam fazer para que a Módulo fique em conformidade com normativas internas e externas, e para isso todos os colaboradores precisam ser cadastrados no Portal da UCM. A solicitação do cadastro de novos utilizadores internos é feita formalmente pelo RH (Gestão de Pessoas). 

4.2. Utilizadores externos (coleta baseada em contrato)

Embora a UCM seja uma Universidade Corporativa cujo foco é a capacitação dos colaboradores da Módulo, também podem existir utilizadores externos dado que a Módulo pode ter contratos com outras empresas parceiras, clientes ou fornecedoras interessadas em utilizar os serviços de treinamento da UCM  para treinar seus próprios colaboradores, utilizando conteúdos já disponível no Portal da UCM ou customizados para tal finalidade. Ou seja, tais empresas poderão requisitar mediante contrato o cadastramento de seus colaboradores, o que implica na coleta dos dados pessoais obrigatórios para o acesso (item 2). Nestes casos a coleta dos dados pessoais destes utilizadores externos está amparada no cumprimento de obrigações contratuais e acordos entre a Módulo e seus parceiros, clientes, fornecedores ou outras partes interessadas em utilizar os serviços da UCM.

4.3. Outros utilizadores visitantes

Além dos casos 4.1 e 4.2 pode haver também utilizadores externos genéricos (visitantes convidados, revisores de conteúdo etc.). Em qualquer caso, antes de fazer seu primeiro acesso ao Portal da UCM todos os utilizadores devem concordar explicitamente com os Termos de Uso da UCM disponíveis em https://ucm.talentlms.com/termos-de-uso

Como a coleta e tratamento de dados pessoais são necessários para o acesso aos serviços da UCM, a adesão aos Termos de Uso e o prosseguimento no acesso ao Portal será considerado como manifestação inequívoca de consentimento pelo utilizador.

4.4. Menores de idade

O Portal da UCM não se destina a crianças e não serão coletados e tratados, intencionalmente, informações que sabemos pertencer a menores de 16 anos. 

5. Controlador, Operadores e Encarregado

A Modulo será a Controladora e Operadora em relação a dados pessoais retidos para as atividades do Portal da UCM. A empresa gestora do TalentLMS (Epgnsosis - ver https://www.epignosishq.com/) atua como Operador conjunto, já que é responsável pelo armazenamento dos dados na nuvem e sua transmissão por meios seguros. O Encarregado nomeado pela Módulo para comunicação com os utilizadores (titulares de seus dados pessoais) está disponível para atender eventuais dúvidas e solicitações, podendo ser contatado pelo e-mail encarregado.lgpd@modulo.com.

6. Direitos como titular de dados pessoais

A LGPD confere direitos a todos os titulares de dados pessoais e a Módulo zelará para que sejam observados, de acordo com os princípios gerais e regras também nela previstas. Por exemplo, os utilizadores do Portal da UCM, na condição de titulares de dados pessoais coletados, têm dentre outros os seguintes direitos:

• Solicitar informações sobre quais dados pessoais são coletados, e requisitar cópias destes dados.

• Solicitar a correção de dados que estejam incorretos ou incompletos (embora todos os utilizadores tenham acesso aos seu próprio perfil e possam eles próprios fazer correções e atualizações).

• Revogar seu consentimento e requisitar que seus dados pessoais no Portal da UCM sejam excluídos, e neste caso os titulares serão informados dos impactos que a exclusão de seu perfil poderá trazer, bem como de condições que possam justificar a retenção dos dados (por exemplo, motivos contratuais) ou pelos interesses do próprio utilizador (por exemplo, possibilidade de recuperação de certificados, histórico de atividades etc.).

Para qualquer solicitação ou dúvida sobre direitos dos titulares ou outras questões relacionadas com esta Política de Privacidade por favor entrar em contato com o Encarregado.

7. Compartilhamento

7.1. No caso de cadastramento de utilizadores a pedido de empresas parceiras (item 4.2, coleta baseada em contrato) os dados dos colaboradores destas empresas, bem como seus registros de acesso, progresso, inscrições, cursos concluídos, certificados obtidos etc. poderão ser compartilhados, conforme contrato, com as empresas parceiras solicitantes. 

7.2. Utilizadores que comprarem cursos pagos compartilharão eles próprios alguns dados pessoais para viabilizar o pagamento on-line com o provedor de pagamento (ex. Paypal). 

Nota:  O Portal da UCM não armazena números de cartão de crédito e/ou dados bancários de utilizadores. O provedor de pagamentos utilizado no portal da UCM é o Paypal, que possui políticas próprias que devem ser consultadas antes de proceder com o uso de seus serviços. Cabe a este provedor processar e validar as transações financeiras no caso de compra de cursos pagos da UCM.

7.3. Todos os dados cadastrados no Portal da UCM estão hospedados de forma segura na nuvem, mais precisamente, na plataforma TalentLMS mantida pelo provedor de serviços (operador). O endereço do web site da UCM nesta plataforma é https://ucm.talentlms.com/

O TalentLMS é um serviço de nuvem comprometido com a segurança da informação e com a proteção da privacidade dos dados pessoais que armazena. A infraestrutura de nuvem do TalentLMS é a AWS (Amazon Web Services), e portanto utiliza servidores virtuais hospedados na Amazon e armazenamento S3 protegido por criptografia AES-256.  A Amazon é um dos líderes dentre os provedores de serviços de nuvem, sendo certificada em privacidade e segurança, inclusive em conformidade com a GDPR (General Data Protection Regulation). Todas as comunicações do TalentLMS são criptografadas utilizando SSL/TLS.

Adicionalmente, o TalentLMS possui seu próprio time de segurança e privacidade e adere às boas práticas de segurança da informação do NIST, além de ter processos para detecção de vulnerabilidades, desenvolvimento seguro, recuperação de desastres e continuidade de negócios (alta disponibilidade), bem como notificação de incidentes de segurança (em conformidade com a GDPR).

O TalentLMS pode utilizar “cookies” e outras tecnologias para ter um melhor entendimento do comportamento dos usuários, para propósitos de segurança e para poder prestar melhores serviços. Para mais informações sobre quais cookies podem existir e como são utilizados, consulte a Política de Privacidade do TalentLMS (abaixo referenciada).

Informações sobre os termos e políticas de segurança e privacidade do provedor dos serviços (TalentLMS) estão disponíveis em

Política de Privacidade do TalentLMS: https://www.talentlms.com/privacy

Termos de Serviço do TalentLMS: https://www.talentlms.com/terms

Compliance do TalentLMS com a GDPR: https://www.talentlms.com/gdpr 

7.4. Informações pessoais de utilizadores cadastradas no Portal da UCM também poderão ser compartilhadas por obrigação legal (ordem judicial).

8. Responsabilidades

As responsabilidades da Módulo pelo tratamento de dados pessoais coletados no Portal da UCM estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas nos termos do art. 32 da LGPD.  Para mais informações sobre responsabilidades da Módulo e dos utilizadores do Portal da UCM ver os Termos de Uso da UCM disponíveis em https://ucm.talentlms.com/termos-de-uso

9. Retenção

Tal como acordado nos Termos de Uso da UCM, a menos que seja feita solicitação explícita para que sua conta seja excluída as informações coletadas sobre os utilizadores serão preservadas por legítimo interesse por tempo indeterminado, juntamente com os registros do histórico de suas atividades (datas de acessos, cursos concluídos, certificados obtidos etc.). Isso é necessário para atender requisitos de normativas internas, viabilizar o cumprimento dos programas de treinamento adquiridos para utilizadores externos, possibilitar a geração de métricas da UCM e permitir o resgate futuro das atividades do utilizador quando solicitadas por ele próprio ou outra parte interessada (devidamente autorizada).  Ver Termos de Uso da UCM em https://ucm.talentlms.com/termos-de-uso

10. Alterações 

A Módulo poderá fazer alterações na Política de Privacidade da UCM a qualquer momento.  A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página.

Última atualização em 06-10-2021