Política de Utilização (Termos de Uso) da UCM


Esta página define os Termos de Uso dos serviços da UCM (Universidade Corporativa Módulo), cujo portal está hospedado em https://ucm.talentlms.com/ (o "Portal da UCM"). Seu objetivo é orientar a utilização adequada e responsável do Portal, de propriedade da Módulo Security Solutions. Pedimos que leia atentamente as disposições aqui contidas antes de iniciar sua navegação, para sua maior segurança, clareza e informação. 
Em caso de dúvidas, favor enviar um e-mail para treinamento@modulo.com.

1. Criação de conta e dados coletados
Doravante, o termo "utilizador interno" se refere à colaboradores da Módulo e o termo "utilizador externo" se refere à colaboradores de empresas parceiras (clientes, fornecedores etc.) e outros visitantes no Portal da UCM. O termo "utilizador" empregado isoladamente (mesmo sentido de usuário) abrange todas as pessoas que têm conta no Portal da UCM. 

1.1. Para poder acessar a plataforma TalentLMS e fazer os cursos disponibilizados pela UCM o utilizador precisa ter uma conta de acesso, e para isso concorda em fornecer o seu nome completo e seu e-mail, consentindo portanto com a coleta destes dados. Se assim desejar, poderá adicionar uma imagem (foto). No caso de utilizadores externos, a empresa (organização) associada também poderá ser registrada durante a criação da conta. 
1.2. Quando uma conta é criada para acesso ao Portal da UCM, o utilizador é associado a um determinado Perfil. Em sintonia com o Princípio do Menor Privilégio, há quatro Perfis com diferentes restrições de acesso: 
• Utilizadores internos serão cadastrados com Perfil de Aluno (que lhes confere acesso a certos conteúdos e funcionalidades, por exemplo, a possibilidade de consultar o catálogo de cursos e fazer sua auto inscrição nos cursos que tenham interesse). 
• Utilizadores externos serão cadastrados com Perfil de Visitante (com acesso controlado e mais restrito aos conteúdos e funcionalidades). Utilizadores com este Perfil não têm permissão para fazer auto inscrição e portanto só terão acesso aos cursos nos quais tiverem sido previamente inscritos pelos Administradores. 
• Utilizadores com Perfil de Administrador (doravante, "Administradores") possuem plenas permissões para administrar o Portal da UCM. 
• Utilizadores associados ao Perfil de Instrutor  terão todas as permissões do Perfil de Aluno e mais algumas permissões diferenciadas para a manutenção de conteúdos e outras atividades. 
1.3. Na criação da conta, será criado automaticamente pelo sistema um nome de login único e uma senha de acesso temporária, que deverá ser trocada (obrigatoriamente) pelo utilizador no primeiro acesso. 
1.4. O utilizador é responsável por preservar a confidencialidade de sua própria senha e assume a responsabilidade pelas ações executadas no site a partir de sua conta e senha pessoais. Caso tenha motivos para suspeitar que sua senha foi comprometida deve fazer contato imediatamente com treinamento@modulo.com para relatar este incidente. 
1.5. A criação de contas para utilizadores internos se dará por requisição formal do RH (Gestão de Pessoas) da Módulo para os Administradores via e-mail, comunicação pela Plataforma Microsoft Teams ou outros meios. 
1.6. A criação de contas para utilizadores externos se dará por requisição formal de algum gestor da Módulo sempre mediante sintonia prévia com os Administradores da UCM dado que há limitação de licenças para acesso ao Portal, e a prioridade é atender os utilizadores internos, dada a natureza corporativa da UCM.
1.7. Outras contas poderão ser criadas a critério dos Administradores para instrutores visitantes, revisores de conteúdo ou outras finalidades acadêmicas ou administrativas.

2. Privacidade e retenção de dados
2.1. Os dados pessoais coletados do utilizador serão utilizados unicamente para permitir seu acesso aos serviços da UCM, ou seja, para que possa fazer sua inscrição e completar cursos on-line, receber notificações do sistema, solicitar suporte, baixar certificados de conclusão etc., bem como para o registro dos acessos e atividades acadêmicas (progresso nos cursos). Estes dados não serão compartilhados com terceiros sem consentimento expresso do utilizador. 
2.2. A menos que seja feita solicitação explícita para que sua conta seja excluída (ver item 3), as informações coletadas sobre os utilizadores serão preservadas por legítimo interesse por tempo indeterminado, juntamente com os registros do histórico de suas atividades (datas de acessos, cursos concluídos, certificados obtidos etc.). Isso é necessário para atender requisitos de normativas internas, viabilizar o cumprimento dos programas de treinamento adquiridos para utilizadores externos, possibilitar a geração de métricas da UCM e permitir o resgate futuro das atividades do utilizador quando solicitadas por ele próprio ou outra parte interessada (devidamente autorizada). 
Ver Política de Privacidade e Dados Pessoais em https://ucm.talentlms.com/politica-de-privacidade

3. Exclusão de conta
Utilizadores externos podem requerer a exclusão de suas contas no Portal da UCM (e portanto o término do tratamento de seus dados pessoais como nome e e-mail) enviando e-mail para treinamento@modulo.com. Entretanto, isso acarretará a impossibilidade de novos acessos aos serviços da UCM e também na exclusão do histórico associado ao utilizador (acessos, progresso do utilizador, cursos realizados etc.), de modo que não será mais possível, por exemplo, a reemissão de certificados de conclusão ou geração de relatórios. Em certos casos, tal exclusão poderá ser incompatível com contratos assinados com a empresa cliente na qual o utilizador externo trabalha, dado que a exclusáo da conta vai eliminar os históricos de acesso como mencionado. Uma alternativa para a exclusão é a desativação das contas, que pode ser revertida. Ver item 4 a seguir.

4. Desativação de contas
Como alternativa à exclusão, contas de utilizadores podem ser desativadas por prazo indeterminado Nestes casos, o acesso ao Portal da UCM é bloqueado e não há consumo de licenças, mas os dados do perfil de acesso e o histórico do utilizador (acessos, cursos realizados, certificados obtidos etc.) são preservados, podendo ser recuperados se a conta for reativada por solicitação pelo próprio utilizador ou outra parte interessada.

5. Conteúdos e inscrições
5.1. Sendo uma Universidade Corporativa, no Portal da UCM no TalentLMS são compartilhados cursos, artigos acadêmicos, apresentações e textos que contribuam prioritariamente para a melhoria das competências dos colaboradores da Módulo, podendo também beneficiar parceiros de negócio e clientes que utilizem soluções da Módulo. 
5.2. Como mencionado em 1.2, os utilizadores internos com perfil ALUNO podem acessar o Catálogo de Cursos fazer sua auto inscrição nos cursos que tiverem interesse, ao passo que utilizadores externos com perfil VISITANTE não podem fazer auto inscrição e devem ser inscritos nos cursos aplicáveis pelos Administradores.  
5.3. A UCM NÃO TEM RESPONSABILIDADE PELA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, que deve ser fornecido por diferentes especialistas de domínio. 

6. Catálogo e cursos obrigatórios
Alguns cursos institucionais são obrigatórios para utilizadores internos, tais como MOD-01, MOD-03, MOD-04, MOD-06, MOD-10 e MOD-11. Cabe ao RH da Módulo (processo Gestão de Pessoas) monitorar o atendimento a este requisito e registrar eventuais não conformidades. Os cursos disponíveis no Portal da UCM e suas ementas e características podem ser visualizados no Catálogo em https://ucm.talentlms.com/catalog

7. Cursos pagos
7.1. A maioria dos cursos disponibilizados na UCM é gratuita, mas alguns cursos são pagos (os que possuem preço no Catálogo de Cursos). Utilizadores externos poderão pagar para ter acesso aos cursos usando suas contas no Paypal (cartão de crédito). Já os utilizadores internos poderão receber créditos (um crédito = 1 Real) do Administrador do Portal da UCM para "pagar" pelos cursos utilizando estes créditos, ou seja, sem realmente precisar fazer pagamento em moeda. Também é possível conceder créditos para utilizadores externos para que tenham acesso aos cursos pagos, caso exista acordo prévio neste sentido entre as partes interessadas e os Administradores.
7.2. Utilizadores que compraram cursos pagos poderão ter suas contas desativadas após um período de inatividade superior a 90 dias. Nesse caso um e-mail é enviado informando sobre a possível desativação e alertando que os créditos remanescentes na conta expirarão quando ela for desativada. Caso a inatividade seja justificada (doença, viagens etc.) poderá ser concedido crédito para que o utilizador possa concluir os cursos adquiridos futuramente. 

8. Direitos autorais
Todo o conteúdo disponibilizado no Portal da UCM encontra-se protegido pela Lei de Direitos Autorais, sendo vedado ao utilizador distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo disponibilizado com finalidades particulares, públicas ou comerciais, o que inclui textos, imagens, áudio ou vídeo, sem a permissão escrita da Módulo ou de outras empresas detentoras de direito autoral sobre conteúdos publicados em parceria ou com autorização.

9. Controle de licenças
O número de licenças para acesso ao Portal da UCM na plataforma TalentLMS é limitado, e utilizadores que estiverem inscritos e não acessarem a plataforma por um período de 90 dias ou mais poderão ter suas contas desativadas para liberar licenças a critério dos Administradores, após receberem notificação neste sentido. Utilizadores internos terão suas contas desativadas assim que forem desligados, em conformidade com a política de segurança da empresa e também para a liberação de licenças. 

10. Atualizações
A Módulo pode, a qualquer momento, revisar e atualizar o presente Termo de Uso. O desrespeito ao Termo de Uso poderá resultar na desativação da conta do utilizador ou em outras sanções aplicáveis. Ao optar pelo acesso ao Portal da UCM no TalentLMS o utilizador está ciente e concorda com estes Termos de Uso.
Última atualização deste TDU em 08-10-2021